LEGISLAÇÃO

Roraima libera garimpo e uso de mercúrio no estado

Governador alega benefícios de renda e contra ilegalidade; MP diz que lei é inconstitucional

A lei libera o garimpo e o uso de escavadeiras para extrair o ouro, e de mercúrio, substância altamente poluente que garimpeiros empregam para separar o metal de dejetos. O projeto foi apresentado pelo...

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