“O SNIC, portanto, deixa, a partir de agora, de comunicar esses resultados preliminares, perdendo o país um importante indicador de atividade econômica”, afirma o comunicado publicado no website do sindicato. Segundo o Cade, a medida visa preservar a livre concorrência e evitar que o mercado seja manipulado.

De acordo com o SNIC, os resultados preliminares de despacho de cimento no país são apresentados de forma agregada, através de comunicado à imprensa e publicação no website da instituição, “como fazem praticamente todas as indústrias e setores industriais do Brasil e do mundo ao reportarem esse tipo de informação, que constituem importantes indicadores do grau de atividade dos respectivos setores e da economia como um todo”.

A entidade afirmou que diversas órgãos públicos e privados utilizam as estatísticas do SNIC,

e que elas permitem o desenvolvimento de estudos e pesquisas. A indisponibilidade dessas informações, segundo o SNIC, dificultará o trabalho de instituições, inclusive governamentais federais e estaduais, bancos privados, universidades, entre outras.

De acordo com o comunicado, os resultados consolidados e detalhados sobre o mercado nacional de cimento já são pautados, desde 2007, pelas recomendações de órgãos internacionais, e divulgados com defasagem de três meses. Esses resultados, porém, com as novas recomendações do Cade, passarão a ser publicados agora com defasagem de seis meses.

O SNIC informou que cumprirá a determinação do Cade, mas recorrerá da decisão.

Em maio deste ano, as maiores produtoras de cimento do Brasil foram condenadas a vender ativos e a pagar multa de R$ 3,1 bilhões em um julgamento do Cade, que considerou que o grupo agiu contra a livre concorrência no país por, pelo menos, duas décadas. Segundo o Cade, as empresas ainda agiram conjuntamente com as entidades setoriais, entre elas o SNIC.

O Cade afirmou, na época, que Votorantim Cimentos, Holcim, Cimpor e InterCement (do grupo Camargo Corrêa), Itabira Agro Industrial (do grupo João Santos) e Companhia de Cimentos Itambé combinaram preços, dividiram mercados e clientes e criaram impeditivos para a entrada de novos concorrentes no mercado de cimento. O prejuízo ao país no período teria sido de R$ 28 bilhões.

Em comunicado à imprensa na ocasião, o SNIC afirmou que "lamenta ter sido condenado pelo Cade por interpretações equivocadas de sua atuação, razão pela qual irá recorrer da decisão". Segundo a entidade, o mercado do cimento brasileiro é um dos mais competitivos, eficientes e abertos do mundo. Com informações da Reuters e do website do SNIC.