Legislação

 Supremo Tribunal Federal (STF)  Supremo Tribunal Federal (STF)
LEGISLAÇÃO

STF exclui mineração de debate sobre marco temporal

Extração em terras indígenas era um dos temas mais controversos em tentativa de conciliação

27 Março 2025
LEGISLAÇÃO

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar anterior

21 Março 2025
LEGISLAÇÃO

PL regula pilhas de rejeitos em MG

Mineradoras ficariam obrigadas a informar em até 12 horas qualquer alteração em pilhas

19 Março 2025
LEGISLAÇÃO

Ibram critica licenciamento ambiental brasileiro

Ex-presidente do Ibama, Raul Jungmann afirma que questões regulatórias travam investimentos

11 Março 2025
LEGISLAÇÃO

Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral

Fundo teria destinado mais de R$ 1 bi em 2023

10 Março 2025
LEGISLAÇÃO

STF analisa novas ações contra taxas estaduais

Pará, Mato Grosso e Minas Gerais são alguns com leis na mira do tribunal

07 Março 2025
LEGISLAÇÃO

MPF aciona ANM por critérios claros para setor

Foco do processo é diferenciar pesquisa mineral de lavra garimpeira

06 Março 2025
LEGISLAÇÃO

STF exclui mineração de debate sobre marco temporal

Extração em terras indígenas era um dos temas mais controversos em tentativa de conciliação

27 Março 2025

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STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar anterior

21 Março 2025

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Mineradoras ficariam obrigadas a informar em até 12 horas qualquer alteração em pilhas

19 Março 2025

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Ibram critica licenciamento ambiental brasileiro

Ex-presidente do Ibama, Raul Jungmann afirma que questões regulatórias travam investimentos

11 Março 2025

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Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral

Fundo teria destinado mais de R$ 1 bi em 2023

10 Março 2025

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STF analisa novas ações contra taxas estaduais

Pará, Mato Grosso e Minas Gerais são alguns com leis na mira do tribunal

07 Março 2025

LEGISLAÇÃO

MPF aciona ANM por critérios claros para setor

Foco do processo é diferenciar pesquisa mineral de lavra garimpeira

06 Março 2025

LEGISLAÇÃO

PL muda indicação de diretores da ANM

Texto estipula que indicados devem ter experiência na mineração no PA e MG

26 Fevereiro 2025

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante