Legislação

Cerrado projeto ouro Monte Carmo tocantins Cerrado projeto ouro Monte Carmo tocantins
LEGISLAÇÃO

Governo estuda mudar regras de mineração em calor extremo

Norma sobre atividades insalubres pode ser alterada, como nos horários de trabalho

22 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO

Setor mineral se divide sobre IS para exportações minerais

Entidades empresariais criticam e municípios mineradores defendem veto à isenção de imposto

21 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO

Indústria e ANM tentam agilizar processos minerários

ABDI e autarquia vão analisar 230 normas e procedimentos com auxílio da Fundação Dom Cabral

20 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO

Lula veta isenção a exportações de minerais

Justificativa é evitar conflito com Constituição Federal, que permite cobrança de 1%

17 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO

PL simplifica processo de pesquisa mineral

Proposta retira exigência do relatório exequibilidade econômico-financeira de jazida

16 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO

STF invalida normas de ICMS sobre mineração no PA

Lei de 2023 fixou valor adicionado em 32% da receita bruta, ferindo Constituição

16 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO

ANM inicia campanha de entrega do RAL 2024

Declarações podem ser entregues até 31 de março, dependendo do tipo de empreendimento

15 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO

Governo estuda mudar regras de mineração em calor extremo

Norma sobre atividades insalubres pode ser alterada, como nos horários de trabalho

22 Janeiro 2025

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21 Janeiro 2025

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20 Janeiro 2025

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17 Janeiro 2025

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16 Janeiro 2025

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STF invalida normas de ICMS sobre mineração no PA

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16 Janeiro 2025

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ANM inicia campanha de entrega do RAL 2024

Declarações podem ser entregues até 31 de março, dependendo do tipo de empreendimento

15 Janeiro 2025

LEGISLAÇÃO

Lei contra importação de resíduos exclui minerais estratégicos

Texto autoriza, entre outros, rejeitos usados na transformação de materiais metálicos

10 Janeiro 2025

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Aproveite a oportunidade

Como a Ausenco está ajudando o setor de mineração do Brasil a abraçar a transição

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Ao completar 47 anos, Samarco reativa mais uma usina de pelotização em Ubu

A antecipação da operação da usina que deve atingir 60% até o final do ano e 100%

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Líder no mercado brasileiro, a Chammas Engenharia promove soluções inovadoras

Chammas Engenharia celebra 35 anos de Inovação em Engenharia Geotécnica