Legislação

Audiência no Senado sobre regulação de mineração em terras indígenas Audiência no Senado sobre regulação de mineração em terras indígenas
LEGISLAÇÃO

Indígenas querem protagonismo sobre mineração em comunidades

Representantes de povos originários ressaltaram importância de modelos sustentáveis e preservação

12 Dezembro 2025
BRASIL

Municípios mineradores querem fim do 'entreguismo mineral'

Amig entrega carta aberta ao presidente Lula em visita a cidade berço da Vale

11 Dezembro 2025
BRASIL

Municípios passam a integrar Conselho de Política Mineral

CNM terá representante em GT de taxas de fiscalização e incentivos

11 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO

ANM pode alterar critérios para divisão da Cfem

Agência recebe até 21 de dezembro sugestões para possíveis mudanças na repartição de royalties

10 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO

Política nacional de minerais críticos avança no Senado

Proposta prevê que 80% das terras raras seja beneficiada no Brasil e define lista de materiais

09 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO

ANM veda participação de infratores em leilões

Proibição inclui servidores, terceirizados, parentes e até empresas vinculadas a eles

08 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO

PL abre caminho para mineração marinha no Brasil

Texto aprovado na Comissão de Minas e Energia precisa passar por mais dois colegiados e plenário

05 Dezembro 2025
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05 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

Senado aprova licenciamento especial

Texto autoriza processo para projetos estratégicos, mas exclui mineração de licença simplificada

04 Dezembro 2025

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante