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SOLUÇÕES
Legislação : 3 de 396
LEGISLAÇÃO
Setor mineral se divide sobre IS para exportações minerais
Entidades empresariais criticam e municípios mineradores defendem veto à isenção de imposto
21 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO
Indústria e ANM tentam agilizar processos minerários
ABDI e autarquia vão analisar 230 normas e procedimentos com auxílio da Fundação Dom Cabral
20 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO
Lula veta isenção a exportações de minerais
Justificativa é evitar conflito com Constituição Federal, que permite cobrança de 1%
17 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO
PL simplifica processo de pesquisa mineral
Proposta retira exigência do relatório exequibilidade econômico-financeira de jazida
16 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO
STF invalida normas de ICMS sobre mineração no PA
Lei de 2023 fixou valor adicionado em 32% da receita bruta, ferindo Constituição
16 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO
ANM inicia campanha de entrega do RAL 2024
Declarações podem ser entregues até 31 de março, dependendo do tipo de empreendimento
15 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO
Lei contra importação de resíduos exclui minerais estratégicos
Texto autoriza, entre outros, rejeitos usados na transformação de materiais metálicos
10 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO
Justiça inglesa retoma julgamento de Mariana
Sessões interrompidas antes do Natal recomeçam no dia 13 e discutem indenização de US$ 46 bi
02 Janeiro 2025
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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