Legislação : 4 de 396

LEGISLAÇÃO

Justiça inglesa retoma julgamento de Mariana

Sessões interrompidas antes do Natal recomeçam no dia 13 e discutem indenização de US$ 46 bi

02 Janeiro 2025

LEGISLAÇÃO

ANM prorroga contribuições para desistência de outorgas

Interessados têm até 22 de fevereiro para enviar sugestões

02 Janeiro 2025

LEGISLAÇÃO

Regulação de garantias financeiras é prioridade da ANM

Medidas para biênio 2025/2026 entram em vigor a partir de 2 de janeiro

23 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

Imposto seletivo de 0,25% sobre minério de ferro deve virar lei

Câmara dos Deputados aprovou regulamentação de reforma tributária, que aguarda sanção presidencial

18 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

MPF recorre de absolvição de empresas no caso Mariana

Justiça Federal isentou Vale, Samarco, BHP e executivos de rompimento de barragem em MG

16 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

Reforma tributária é aprovada sem 'imposto do pecado' sobre exportação

Para bens minerais, vai haver cobrança apenas na extração; texto modificado volta à Câmara

13 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

Assembleia de MG aprova exclusão de desconto para multa por rompimento

Emenda modifica texto que permitia às mineradoras pagar só a metade das multas

13 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

Uso do carvão em termelétricas gera divergências no Senado

Comissão de Infraestrutura aprovou marco regulatório da energia elétrica em alto mar

10 Dezembro 2024

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante