Legislação : 5 de 396

LEGISLAÇÃO

Assembleia de MG aprova exclusão de desconto para multa por rompimento

Emenda modifica texto que permitia às mineradoras pagar só a metade das multas

13 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

Uso do carvão em termelétricas gera divergências no Senado

Comissão de Infraestrutura aprovou marco regulatório da energia elétrica em alto mar

10 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

Brasil estuda mudar normas para cavernas com foco em mineração e energia

Só da Vale alteração em classificação de cavidades libera reservas de minério de ferro de 1,6Bt

10 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

Mutirão da Justiça de MG pretende solucionar ações individuais por Mariana

Previsão é iniciar por Governador Valadares, em fevereiro, e seguir para outras cidades

06 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

Setor mineral busca apoio de autoridades para mudar NR-22

Mineração alega que pontos da norma geram incertezas e preocupações

06 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

ANM e ABDI lançam projetos de R$ 10 mi para modernizar processos

Objetivo é implementar soluções de IA e modernização administrativa e normativa

05 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

Silveira encaminha proposta para reestruturação da ANM

Pedido ao MGI visa fortalecer atuação da agência, que é a mais nova entre as reguladoras

04 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

MP pede R$ 20 mi à AngloGold por alerta indevido de sirenes

Indenização por danos morais é pela sexta vez em que alerta é acionado em MG

04 Dezembro 2024

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante