Legislação : 6 de 397

LEGISLAÇÃO

ANM e ABDI lançam projetos de R$ 10 mi para modernizar processos

Objetivo é implementar soluções de IA e modernização administrativa e normativa

05 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

Silveira encaminha proposta para reestruturação da ANM

Pedido ao MGI visa fortalecer atuação da agência, que é a mais nova entre as reguladoras

04 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

MP pede R$ 20 mi à AngloGold por alerta indevido de sirenes

Indenização por danos morais é pela sexta vez em que alerta é acionado em MG

04 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

MA cria taxa estadual sobre extração de ouro

Cobrança de tributo estadual previsto em lei deve entrar em vigor em 2025

28 Novembro 2024

SEGURANÇA

ANM faz consulta sobre garantias para fechamento de minas

Agência também quer construir minuta sobre desistência de requerimentos de outorga

25 Novembro 2024

LEGISLAÇÃO

Jornada de trabalho em minas subterrâneas pode mudar

Senado volta a discutir Código da Mineração e outras pendências do setor

19 Novembro 2024

LEGISLAÇÃO

Planalto é contra STF admitir ação que afeta disputa Ternium X CSN

Presidência afirma que Lei das SA deve ser julgada pelo STJ por ser lei federal

14 Novembro 2024

LEGISLAÇÃO

STF forma maioria contra pagamento de ações por municípios no exterior

Ibram pediu proibição de prefeituras acionarem empresas em outros países por desastres no Brasil

12 Novembro 2024

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante