Legislação : 397 de 409

LEGISLAÇÃO

Marco Regulatório será votado este ano, diz diretor do DNPM

O diretor-geral do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, declarou durante

12 Março 2015

LEGISLAÇÃO

Líder garimpeiro de Serra Pelada tem habeas corpus negado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus

10 Março 2015

LEGISLAÇÃO

Cabe ao MPF investigar lavra clandestina em área ambiental na Bahia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público

09 Março 2015

LEGISLAÇÃO

Titular de alvará pode ser ressarcido por exploração ilegal

O detentor de alvará de pesquisa tem direito a indenização por exploração irregular de jazidas, diz uma

05 Março 2015

LEGISLAÇÃO

Justiça Federal anula direiros minerários em áreas indígenas no Amapá

A Justiça Federal determinou, a pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), a anulação de

05 Março 2015

LEGISLAÇÃO

Comissão quer aumentar repasse anual de mineradoras para município no AP

Uma comissão formada pela Câmara de Vereadores e pelo prefeito do município de Pedra Branca do Amapari

04 Março 2015

LEGISLAÇÃO

Ministério do Trabalho responsabiliza Vale por trabalho escravo

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) responsabilizou a Vale por

02 Março 2015

LEGISLAÇÃO

Anglo terá que pagar R$ 5 milhões por danos ambientais em GO

A Anglo American Fosfatos do Brasil vai ter que pagar uma indenização de aproximadamente R$ 5 milhões

28 Fevereiro 2015

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante