Legislação : 396 de 396

LEGISLAÇÃO

Projeto torna obrigatório plano municipal de exploração de depósitos minerais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6391/13, do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP),

19 Julho 2014

LEGISLAÇÃO

Justiça determina arquivamento de caso do TAC da MMX no Amapá

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, determinou ontem (16) o arquivamento de representação

18 Julho 2014

LEGISLAÇÃO

Mineradoras têm até 25 de agosto para parcelar dívidas com DNPM

Uma portaria da Advocacia Geral da União (AGU) que regulamenta o parcelamento de débitos com o Departamento

17 Julho 2014

LEGISLAÇÃO

Municípios paraenses terão papel ativo em monitoramento ambiental

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), do Pará, aprovou no dia 3 de julho a Resolução Nº 116,

17 Julho 2014

LEGISLAÇÃO

Justiça suspende licenças de três mineradoras no MA

A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e suspendeu as

16 Julho 2014

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante