LEGISLAÇÃO

Municípios paraenses terão papel ativo em monitoramento ambiental

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), do Pará, aprovou no dia 3 de julho a Resolução Nº 1...

O município, de acordo com a resolução, deverá contar com quadro técnico próprio, fazer uso de quadro técnico em consórcio, ou com base em outros instrumentos de cooperação que possam lhe ceder pessoal...

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