LEGISLAÇÃO

PL simplifica processo de pesquisa mineral

Proposta retira exigência do relatório exequibilidade econômico-financeira de jazida

Pesquisa mineral SGB Serviço Geológico do Brasil

Pesquisa mineral | Credits: SGB

Um projeto de lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, desobriga as empresas de mineração de apresentarem o relatório com a viabilidade econômica de jazida. O PL 2.330/24 altera...

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