BRASIL

Portaria do DNPM delega poder de disponibilidade de área para superintendentes

Uma portaria do diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada onte...

Portaria do DNPM delega poder de disponibilidade de área para superintendentes

Segundo explicou o advogado especialista em direito mineral, Bruno Feigelson, a disponibilidade ocorre quanto há perda de título sobre determinada área. A partir de então o órgão competente coloca a área...

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