BRASIL

CFEM é incógnita no Marco Regulatório da Mineração

O substitutivo apresentado em abril para o projeto de lei 5.807/13, que traz o novo Código de Min...

Segundo José Alberto Araújo, consultor da Veirano Advogados, o texto piorou no que diz respeito à CFEM. “Ficaram ainda muitas dúvidas e novos problemas foram criados”, disse ele, referindo-se ao segundo...

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