BRASIL

Excesso de intervenção estatal é problema no projeto de lei sobre mineração

A Consultoria Legislativa do Senado publicou um estudo que apontou problemas no projeto de lei qu...

Excesso de intervenção estatal é problema no projeto de lei sobre mineração

Os autores concluíram que o novo projeto deveria vir apenas como um ponto de partida para os debates. De acordo com eles, o texto, de autoria do Executivo, propõe normas semelhantes àquelas aplicadas no...

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