A Fundação Getúlio Vargas, com apoio da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e do site Notícias de Mineração Brasil (NMB), promove no próximo dia 18, em Belo Horizonte, uma série de debates sobre o novo código de mineração. O evento acontece um mês após a apresentação do projeto de lei 5807/2013 no Congresso Nacional.

Entre os palestrantes estão geólogos, representantes de empresas e entidades como a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), além de advogados especialistas em direito minerário.

Serão ao todo cinco palestras com duração de 30 minutos cada uma, que abordarão desde o processo de licitação às perspectivas do setor em relação ao novo código.

A primeira apresentação será do advogado especialista em direito minerário, Bruno Feigelson, "Prioridade x Licitação - A nova dinâmica do processo administrativo minerário". Em seguida, o também advogado especialista em mineração, Luís M. F. Azevedo, falará sobre os “Efeitos do Novo Marco Regulatório da Mineração nas Empresas do Setor.”

A terceira palestra será sobre as “Regras de transição e judicialização do setor”, que será apresentada por Marcello Ribeiro Lima Filho. O advogado foi gerente-geral do setor jurídico das companhias MMX, Anglo American e Vale e hoje é sócio do escritório Ribeiro Lima Advogados Associados.

O geólogo Agamenon Sergio Lucas Dantas irá falar sobre “O conhecimento geológico no Brasil e o Novo Marco Regulatório da Mineração”. Dantas foi diretor-presidente executivo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e atualmente é consultor e CEO da Geomining Brasil.

Para encerras o ciclo de palestras, o geólogo Elmer Prata Salomão, atual presidente da ABPM e conselheiro da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), falará sobre a “Perspectiva do setor em relação ao novo marco.” Salomão foi também diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

As palestras têm entrada franca e são dirigidas a gestores de empresas, advogados especialistas em direito mineral, geólogos e demais interessados. O evento terá início às 19 horas, no prédio da Fundação Getúlio Vargas, na Avenida Prudente de Morais, 444, Cidade Jardim. Informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 2122-3204. Inscrições pelo link http://www.ibs.edu.br/eventos/view/?evento=166232.