BRASIL

Projeto que aumenta royalties é aprovado em comissão do Senado

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, hoje (16), o Projeto de Lei (PLS) 1/2011, que altera a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração. A proposta prevê que a base de cálculo, antes feita pela porcentagem do faturamento líquido das mineradoras, agora seja feita de acordo com o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral.