BRASIL

Especialistas sugerem alterações no marco legal da mineração

Advogados e estudiosos ouvidos pela Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineraçã...

Especialistas sugerem alterações no marco legal da mineração

O professor da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Facury Scaff, disse que a forma como é tratada, no Brasil, a CFEM), espécie de royalty pago pelas empresas mineradoras a municípios, estados e à...

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