BRASIL

Deliberação Normativa relaxa licenciamento para extração de quartzo

Uma nova Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), de 6 de setemb...

Deliberação Normativa relaxa licenciamento para extração de quartzo

A documentação exigida para esses casos é a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), em que o empreendedor preenche uma ficha e entrega ao órgão ambiental. A fiscalização e visita às minas é feita...

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