BRASIL

Governo regulamenta cobrança de royalties de alguns minérios

Presidente assinou decreto que integra o novo marco legal da mineração

Governo regulamenta cobrança de royalties de alguns minérios

O decreto assinado ontem regulamenta parte da Lei 13.540/2017, sancionada no dia 19 deste mês. A nova legislação, que integra o novo marco legal da mineração, estabeleceu novas alíquotas de royalty para...

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