Essa transação faz parte do acordo realizado, no início de julho, entre a BBX e a Cooperativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro da Chapada da Natividade (Cooperminer). A BBX assinou uma declaração de intenção (em inglês, letter of intentions ou LOI) na qual garantia à Cooperminer a opção de adquirir participação integral da BBX no projeto Chapada, por R$ 3,4 milhões. O acordo estava sujeito a aprovação da documentação.

Em 27 de setembro, a BBX declarou que a documentação foi formalizada e assinada com a Engep Engenharia e Pavimentação.

“O Cooperminer chamou a Engep para entrar como sócia no empreendimento. O acordo com a BBX foi assinado com a Engep (com a Cooperminer como interveniente) em virtude do fato que a responsabilidade de arcar com os investimentos é da Engep,” declarou Michael Schmulian, presidente do conselho da BBX Minerals, em e-mail ao NMB.

No início de setembro, a BBX recebeu um depósito não reembolsável de R$ 100 mil da Cooperminer. De acordo com o comunicado do dia 3 de setembro, a BBX concedia à Cooperminer o direito de usar um representante legal para para adquirir a concessão de lavra para o projeto Chapada e para estender a data de conclusão do acordo.

Foram definidos os seguintes termos de pagamento, no início de julho: R$ 400 mil pagos na assinatura do contrato de compra e venda e R$ 600 mil na assinatura da documentação que permite ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) transferir o projeto Chapada para a Cooperminer.

A BBX receberá mais R$ 500 mil seis meses depois que a Cooperminer iniciar as atividades de mineração no projeto ou seis meses depois que o DNPM conceder a licença de mineração provisória à empresa ou seis meses depois que o DNPM conceder o direito de mineração ou documento equivalente à Cooperminer. O pagamento será realizado seis meses depois que uma dessas situações ocorrer.