Na semana passada, integrantes do Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do município de Santo Antônio de Pádua (RJ) receberam a certificação do INPI, referente a três tipos de rochas ornamentais encontradas apenas no município.

O pedido da Vale de reconhecimento de seu minério foi encaminhado ao INPI no segundo semestre do ano passado, mas a mineradora ainda não obteve resposta quando ao andamento de sua solicitação. Com a certificação, a Vale pretende agregar valor ao minério de ferro de seu principal projeto.

O advogado especialista em direito mineral, Bruno Feigelson, acredita que a partir do momento em que se tem um bem mineral sendo registrado pelo INPI, isso favorece para que outras certificações de bens minerais ocorram de forma recorrente.

Esse tipo de certificação de indicação geográfica pode trazer um diferencial para o produto, explica. Apesar da certificação ser emitida por um órgão brasileiro e ter validade somente em território nacional, ela pode contar como um ponto positivo até mesmo no exterior, destino da maior parte do minério de ferro extraído no Brasil.

Em entrevista por e-mail, a gerente de Tecnologia e Propriedade Intelectual da Vale, Claudia Diniz, disse que “a proteção através do DO diferencia e agrega valor para os produtos e produtores, principalmente, por ter reconhecimento específico do governo do país, demonstrando que suas características diferenciam os produtos de outros disponíveis no mercado.”

Ela não respondeu se a liberação das certificações no Rio de Janeiro poderão ajudar na liberação de seu pedido de Denominação de Origem. Disse apenas que “toda e qualquer ação ou concessão que fortalece e reconhece as especificidades e qualidades dos produtos brasileiros, independentemente de sua natureza, é significativa para o Brasil e para o detentor dos direitos.”

“Um certificação, vinculada à área de Propriedade Industrial, é de ganho imensurável para o Brasil e para a Vale”, afirmou no e-mail.

As pedras extraídas no município de Santo Antônio de Pádua, que foram certificadas pelo INPI, são utilizadas na produção de lajes e placas para revestimentos de muros, paredes, pilastras, colunas, pisos, paralelepípedos e também como ornamentação.

Os três tipos de rochas e tonalidades mais comuns da região deram origem às seguintes designações: pedra Carijó, de cor branca e pontos vermelhos; pedra Madeira, de coloração clara, variando entre branca, rosa, verde e amarela; e pedra Cinza, de coloração cinza, com três variedades (“Olho de Pombo”, “Pinta Rosa” e “Granito Fino”).

Segundo o INPI, a DO é um tipo de Indicação Geográfica (IG) que designa produtos ou serviços cujas características ou qualidades decorrem exclusiva ou essencialmente da sua origem. O certificado considera as peculiaridades do produto e seu vínculo com o meio geográfico e as características geológicas específicas, além da utilização de técnicas tradicionais no seu trabalho.

No caso das rochas de Santo Antônio de Pádua, a característica folheada, que permitia o desplacamento manual tradicional da região, está entre as peculiaridades das pedras extraídas no município.