Cerca de R$ 16,1 milhões se refere ao não recolhimento da CFEM da Vale Mina do Azul, empresa controlada pela mineradora Vale, que produz manganês. Os outros R$ 15 milhões são de responsabilidade da própria sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Segundo a publicação, a mineradora havia recorrido ao pagamento desses valores, mas os recursos foram julgados improcedentes. O pagamento deverá ser realizado em até 10 dias, contando com a data da publicação. A pena para o não pagamento dos valores será a inscrição na Dívida Ativa, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do setor público federal (Cadin) e ajuizamento de ação de execução.

A Vale foi procurados pelo NMB mas, até a publicação dessa reportagem, não comentou o assunto. O DNPM também foi procurado, mas também não respondeu ao pedido de entrevista.

A Mina do Azul é a maior operação de manganês da Vale no país. Segundo dados da companhia, em 2012 ela produziu 1,9 milhão de toneladas do mineral, enquanto as operações de Morro da Mina, em Minas Gerais, e Urucum, no Mato Grosso do Sul, produziram 200 mil e 300 mil toneladas de manganês respectivamente.

A reserva total da Mina do Azul é de 42 milhões de toneladas de manganês, de acordo com o último relatório F20, publicado pela mineradora, referente ao ano de 2012. A vida útil da mina se estende até 2022.

Em relação ao valor que será de responsabilidade da Vale S/A, ainda não há informações sobre o que se refere. No Pará, além do manganês, a mineradora tem operações de minério de ferro e cobre.