LEGISLAÇÃO

Mineradoras têm 15 dias para comprovar entrega do plano de emergência de barragens

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) publicou, hoje (18), uma portaria no Diário Of...

Mineradoras têm 15 dias para comprovar entrega do plano de emergência de barragens

A portaria de número 14, assinada pelo diretor-geral interino do DNPM, Telton Elber Corrêa, entrou em vigor na última sexta-feira (15), e foi publicada no DOU desta segunda-feira. O plano precisa ser entregue...

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