O governo de Abbott cancelou, este ano, o imposto sobre emissões de carbono, criado pelo governo anterior, e planeja abolir a meta de geração de energias renováveis, conhecida como RET (Renewable Energy Target).
O ministro das Finanças do país, Mathias Cormann, disse que o governo apoia os senadores na retirada do imposto de 30% sobre os lucros com carvão e minério de ferro. A taxação foi implementada pelo governo trabalhistas, em 2012, para financiar programas sociais.
“O governo recebeu indicações de que a maioria dos senadores vai apoiar o projeto de abolir a taxação”, disse Cormann. Como parte do acordo, o governo aceitou manter alguns dos programas sociais ligados à taxa, o que deve adicionar US$ 6 bilhões ao orçamento federal. Mas concordou em retirar, por exemplo, um tipo de bolsa escolar, o School Kids Bonus, para famílias com renda superior a A$ 100 mil por ano, o equivalente a R$ 209 mil.
O imposto de mineração é mais conhecido como o “imposto sobre os superlucros” das mineradoras, em inglês, Resource Super Profits Tax RSPT. Ele foi projetado para substituir o conjunto confuso de royalties que as empresas de mineração atualmente pagam aos estados. Todo o lucro obtido por empresas de mineração que estiver acima do retorno oferecido pelos títulos básicos do tesouro australiano, cerca de 3% ao ano, seria tributado em 30%, e todos os royalties atualmente pagos aos estados reembolsados às mineradoras.
O imposto australiano, criado em 2012, é similar a emendas feitas ao projeto de lei sobre o novo marco regulatório da mineração. Vários deputados tentaram incluir na proposta uma “participação especial” que adicionaria até 10% de impostos sobre o lucro de mineradoras com alta produtividade. Essas propostas não foram incluídas no substitutivo.
