Segundo Quintão, muitos investimentos programados não foram realizados no Brasil neste ano, de forma que empresas estrangeiras optaram por aportes em outros países. "A não votação dessa matéria está inviabilizando o setor da mineração no Brasil. Isso é lamentável", disse o deputado, durante a abertura do 25º Congresso Brasileiro do Aço, em São Paulo (SP).

O PL nº 5.807/2013, que cria o novo marco regulatório da mineração, foi apresentado pelo governo federal, em junho do ano passado, para substituir o código que está em vigor desde 1967.

O PL estabelece mudanças em relação à tributação do setor e prevê a criação da Agência Nacional da Mineração (ANM) para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Conselho Nacional da Mineração (CNM).

O projeto do novo marco chegou a ser enviado com pedido de urgência, mas teve a emergencialidade retirada pouco tempo depois. A justificativa utilizada na época foi de que o tema precisava de mais tempo para ser debatido.

A abertura do evento nesta terça-feira (12) contou ainda com a participação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos; do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch.

Lemos falou sobre o período de grande dificuldade da economia brasileira e reforçou que o desafio não é pequeno. "Não temos carta escondida na cartola para resolver os problemas, mas temos perspectiva de futuro. Estou otimista e acredito que voltaremos a crescer", disse Lemos.

A 25ª edição do Congresso Brasileiro do Aço é realizada hoje (12) e amanhã (13) no Complexo WTC, na capital do Estado de São Paulo. Com informações do jornal O Estado de S.Paulo e do Instituto Aço Brasil.