LEGISLAÇÃO

STF rejeita pedido para tirar Quintão da relatoria do novo marco da mineração

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rejeitou, na última terça-feira (16), o p...

O mandado de segurança, arquivado pelo ministro, foi protocolado no dia 8 de setembro por cidadãos ligados a entidades da sociedade civil, como o Instituto Socioambiental. Os argumentos são de que Leonardo...

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