LEGISLAÇÃO

Empresário da mineração no Amapá é condenado por denunciação caluniosa

A Justiça Federal condenou, a pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), Jorge Augus...

Empresário da mineração no Amapá é condenado por denunciação caluniosa

Segundo o MPF, as investigações feitas pelo órgão e pela Polícia Federal foram arquivadas por “ausência de indícios de autoria” e “materialidade delitivas”. Oliveira foi condenado a dois anos de prisão...

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