LEGISLAÇÃO

Empresário da mineração no Amapá é condenado por denunciação caluniosa

A Justiça Federal condenou, a pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), Jorge Augusto Carvalho de Oliveira, um empresário do ramo de mineração, pelo crime de denunciação caluniosa. Durante três anos, ele mobilizou a estrutura de órgãos federais sediados no Amapá e em Brasília noticiando falsos delitos praticados por Paulo Fernando Chedid Lisboa, representante legal das empresas Ecometals Limited e Ecometals Manganês do Amapá.

Empresário da mineração no Amapá é condenado por denunciação caluniosa

Segundo o MPF, as investigações feitas pelo órgão e pela Polícia Federal foram arquivadas por “ausência de indícios de autoria” e “materialidade delitivas”. Oliveira foi condenado a dois anos de prisão...

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