A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode votar, na quinta-feira (26), o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sobre projeto de lei do Senado (PLS) 398/2014 pelo qual os processos de outorga para pesquisa e lavra de recursos minerais em faixa de fronteira sejam encaminhados ao Conselho de Defesa Nacional (CDN) para avaliação e manifestação de opinião quanto às questões relativas à segurança nacional.
Desse modo, a proposta sugere alteração na legislação atual sobre a faixa de fronteira (Lei 6.634/1979) que exige a aprovação prévia do CDN. Para o relator, ao tornar opinativa a manifestação do conselho,...
Já tem uma conta? Faça login aqui
Assine e acesse já o website e todo o conteudo do NMB, o premier serviço de informação estratégica do setor brasileiro de mineração - agora com opções de incluir Mining Journal e Mining Magazine na sua assinatura.
Copyright © 2000-2024 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), PO Box 78, Leederville, Austrália Ocidental 6902
