LEGISLAÇÃO

MARINA FERRARA: Renúncia ao Alvará de Pesquisa

A mineração vem enfrentando uma crise mercadológica, econômico-financeira e, porque não dizer, in...

Neste cenário de incertezas e dificuldades, uma consulta se tornou frequente: pode o minerador renunciar ao seu Alvará de Pesquisa? A resposta é bem simples: sim. Porém, alguns detalhes devem ser observados...

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