LEGISLAÇÃO

Ministério pede fechamento de garimpo ilegal no Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na terça-feira (13), à Justiça Federal, pedido para...

Ministério pede fechamento de garimpo ilegal no Mato Grosso

Segundo o MPF em Cáceres (MT), a extração de ouro desenvolvida no local por centenas de pessoas é ilegal, uma vez que não há autorização ou concessão de lavra emitida pelo Departamento Nacional de Produção...

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