LEGISLAÇÃO

OPINIÃO: Análise de alteração do procedimento de disponibilidade pelo DNPM

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) publicou, em 8 de outubro, a portaria 498, que...

OPINIÃO: Análise de alteração do procedimento de disponibilidade pelo DNPM

Recentemente foi publicada a Portaria DNPM 498 que altera alguns aspectos da Portaria 268 de 10 de julho d 2008 que trata do procedimento de disponibilidade. Regulamentando o artigo 26 do Código...

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