LEGISLAÇÃO

MPF pede que Vale indenize povos indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na sexta-feira (13), recurso contra decisão do Superi...

O agravo regimental, assinado pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, foi encaminhado ao presidente do STJ, que havia determinado o bloqueio em conta judicial dos valores arbitrados, enquanto...

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