LEGISLAÇÃO

Recomendação do MP sobre destino de rejeitos pode tornar projetos minerários inviáveis

A recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de que o Departamento Nacional de Produção Min...

Recomendação do MP sobre destino de rejeitos pode tornar projetos minerários inviáveis

O MPF recomendou ao DNPM que exija dos empreendimentos de mineração neste ano um mínimo de 5% de reaproveitamento dos resíduos e que aumente esse percentual gradualmente até atingir 70% em 2025. “Entendo...

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