LEGISLAÇÃO

Exploração de rochas ornamentais pode ter normas simplificadas

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) se reúne na ter...

Exploração de rochas ornamentais pode ter normas simplificadas

Essas rochas são usadas como revestimento de pisos, paredes e bancadas, entre outros. O projeto abre a possibilidade para que sejam exploradas apenas com licenciamento. Pelas regras em vigor, esse tipo...

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