LEGISLAÇÃO

Projeto que simplifica normas para exploração de rochas ornamentais é aprovado por comissão

O projeto do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que simplifica as normas para exploração de rocha...

Projeto que simplifica normas para exploração de rochas ornamentais é aprovado por comissão

Hoje, de acordo com as normas em vigor, esse tipo de extração mineral está submetido a regimes de autorização e concessão. De acordo com Ferraço, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é o...

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