LEGISLAÇÃO

Justiça determina retirada de garimpeiros e isolamento da 'Nova Serra Pelada'

Os governos federal e do Mato Grosso devem apresentar, segundo determinação da Justiça, um projet...

A decisão, assinada pela juíza Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira no último sábado (26), atende parcialmente a uma nova ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público...

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