LEGISLAÇÃO

MG aprova projeto que acelera liberação de licenças ambientais para mineração

O projeto de lei que acelera a concessão de licenças ambientais a empresas de mineração foi aprov...

O projeto também dará poderes para o secretário de Meio Ambiente conceder licenças em casos considerados “prioritários”. Além disso, a medida obrigará a instalação de alertar sonoros em comunidades que...

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