LEGISLAÇÃO

Programa de governo do PSDB prevê aprovação imediata do Marco Regulatório da Mineração

O programa do candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB), protocolado no Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2014, estabelece a aprovação imediata do Marco Regulatório da Mineração entre as diretrizes previstas para a política industrial. Programas de outros candidatos, apresentados até o momento, não especificam nenhuma medida direcionada ao setor.

Programa de governo do PSDB prevê aprovação imediata do Marco Regulatório da Mineração

Com 76 páginas, o texto visa garantir a preservação ambiental e prevê a criação de mecanismos financeiros e parcerias público-privadas como estratégias principais para conservação. As Unidades de Conservação,...

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