LEGISLAÇÃO

Executivos não são considerados responsáveis por crime ambiental

A 3ª Vara Penal de Barcarena (PA) absolveu quatro diretores de duas acusações de crimes ambientai...

As duas ações foram movidas por causa de vazamentos de caulim, um minério usado na produção de papel, cerâmica e tintas que deixa a água esbranquiçada. No primeiro caso, que aconteceu em 2011, a liberação...

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