LEGISLAÇÃO

TJ julga constitucional proibição de venda e exploração de amianto no Rio

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) julgou, de forma unânime na segunda-fei...

TJ julga constitucional proibição de venda e exploração de amianto no Rio

O amianto é um tipo de fibra mineral comum na fabricação de telhas, caixas d'água e pisos, entre outros produtos. A discussão sobre o uso desse componente químico chegou ao Órgão Especial do TJ-RJ em 2013,...

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