LEGISLAÇÃO

MARINA FERRARA: Novidades Legislativas Ambientais

Em 11 de agosto de 2015, publicamos em nossa coluna um breve resumo acerca da lei mineira nº 21.7...

Em razão de sua importância e das dúvidas que suscitou, a Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) veiculou recentemente em seu site oficial um informe contendo perguntas...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora