LEGISLAÇÃO

MPF quer que mineradora recupere área degrada em Santa Catarina

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação civil pública (ACP) para obr...

O procurador da República Walmor Alves Moreira, autor da ação, alega que a empresa extraiu granito sem a devida cautela na preservação e recuperação do meio ambiente. O MPF sustenta que o Departamento...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora