LEGISLAÇÃO

União reconhece espaço quilombola em área de operação da MRN

Segundo o MPF, mineradora expande a extração de bauxita dentro de território quilombola

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) o reconhecimento das terras quilombolas Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2, no Pará. De acordo com o governo, parte das áreas está inserida...

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