LEGISLAÇÃO

Câmara não vota projeto que pede aviso sobre estudo mineral

Projeto de Lei saiu da pauta de votação a pedido do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados retirou da pauta de votação o Projeto de Lei que defende a obrigatoriedade de prospectores avisarem aos superficiários, proprietários de terra, sobre...

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