LEGISLAÇÃO

IAB rejeita projeto de lei que institui Código de Mineração

PL de 2016 é do deputado Sarney Filho (PV-MA) e foi rejeitado Instituto dos Advogados Brasileiros

O PL foi rejeitado em uma sessão ordinária na última quarta-feira (13), conduzida pelo 3º vice-presidente do IAB, Sergio Tostes. O PL recebeu pareceres contrários elaborados por três comissões do IAB:...

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