LEGISLAÇÃO

Medidas provisórias da mineração têm data de votação marcada

Com relatórios já apresentados, as três MPs serão votadas na próxima semana

 Apresentação do relatório da MP 791

Apresentação do relatório da MP 791

De acordo com o relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator da MP 791, que cria a ANM para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a agência reguladora vai executar...

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