LEGISLAÇÃO

Royalties da mineração têm metodologia de cálculo definida

Decreto da última sexta-feira definiu o método para se calcular a CFEM

Royalties da mineração têm metodologia de cálculo definida

Antes, o cálculo dos chamados royalties da mineração incidiam sobre a receita líquida. Agora, o cálculo da receita bruta será a partir do preço corrente no mercado local, regional, nacional ou internacional,...

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