LEGISLAÇÃO

MP pede liberação de área investigada na Operação Minamata para garimpeiros

Ministério Público pede que ANM libere garimpo de ouro para exploração de forma sustentável

A área, que foi interditada em novembro de 2017, teve autorização para retornar com a exploração de ouro no dia 8 de março. A decisão da Justiça Federal aponta que apesar das investigações, a suspensão...

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