LEGISLAÇÃO

Cooperativa condenada por danos ambientais deve recuperar áreas degradadas

A Coemfam, do Amazonas, é acusada pelo MPF de explorar ouro sem licença prévia

A decisão judicial prevê que a Coemfam não realize extração mineral na localidade, sob pena de multa diária de R$ 5 mil e, também, recupere a área degradada pela atividade de extração no leito do rio Madeira...

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