LEGISLAÇÃO

Vale tem recurso negado para volta da Mineração Onça Puma

TRF1 negou também a suspensão dos depósitos mensais em favor das etnias Xikrin e Kayapó

O TRF1 arquivou o pedido da Vale ao alegar que ainda restam embargos de declaração que precisam ser analisados. A decisão contra a Vale, de 13 de novembro do ano passado, atendeu ação civil pública...

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